Política de reembolso

2. Condições de pagamento

Salvo acordo expresso em contrário, por escrito, com o Blockchain Council, as seguintes condições de pagamento se aplicam a todas as compras:

• Full payment for participation in any of our courses, certifications, or services is required at the time of registration.
• Payment must be made through one of our accepted payment methods (credit card, debit card, PayPal, or other methods listed at checkout).
• All prices are displayed in US Dollars (USD) unless otherwise indicated. Currency conversion rates, if applicable, are determined by your payment provider.
• Upon successful payment clearance, your access to the corresponding courses, resources, and services will be activated immediately.
• Invoices and payment confirmations are sent to the registered email address and are available in your account dashboard.
• Blockchain Council reserves the right to modify pricing at any time. However, price changes will not affect orders that have already been confirmed.

3. Período de teste gratuito

Para algumas ofertas, o BCC disponibiliza um período de teste para ajudar você a avaliar se o produto ou serviço atende às suas necessidades antes de efetuar a compra:

• A free trial is made available only upon explicit request by the user and is subject to availability for the specific product or service.
• The trial window provides limited access to course materials, platform features, or service functionality as determined by BCC.
• The trial period duration varies by product and will be communicated at the time of trial activation.
• No payment information is required to initiate a free trial unless otherwise stated.

4. Critérios de elegibilidade para reembolso

As solicitações de reembolso são avaliadas caso a caso. Você pode ter direito a um reembolso se todas as seguintes condições forem atendidas:

O cumprimento de todas as condições acima não garante um reembolso. Cada solicitação é analisada pela nossa equipe de suporte, e a decisão final cabe ao Blockchain Council.

5. Situações sem direito a reembolso

As seguintes compras e situações são não elegíveis a reembolso em nenhuma circunstância:

6. Como solicitar um reembolso

Para iniciar uma solicitação de reembolso, siga estas etapas:

7. Prazo de processamento do reembolso

Após a aprovação de um reembolso, aplicam-se os seguintes prazos de processamento:

O BCC não se responsabiliza por atrasos causados por processadores de pagamento, bancos ou instituições financeiras. Se você não receber seu reembolso dentro do prazo informado, entre em contato primeiro com seu provedor de pagamento e, em seguida, com nossa equipe de suporte.

8. Formas de reembolso

Os reembolsos aprovados serão processados pela forma de pagamento original, exceto se:

• The original payment method is no longer valid, expired, or closed - in which case an alternative method will be agreed upon.
• You request a refund in the form of Platform Credits (BCC account credits), which can be applied toward future purchases and may include a bonus credit amount at our discretion.
• A bank transfer is required due to payment method limitations - BCC may request your banking details for processing.

Quaisquer taxas de transação, encargos de conversão de moeda ou tarifas de bancos intermediários cobrados na compra original não são reembolsáveis e serão deduzidos do valor do reembolso.

9. Reembolsos parciais e créditos na Plataforma

Em determinadas situações, o BCC pode oferecer um reembolso parcial ou créditos na plataforma em vez de um reembolso integral em dinheiro:

• If you have accessed a minor portion of the course content (within the allowed threshold), a partial refund proportional to the unused content may be offered.
• If a technical issue on BCC's side prevents you from accessing your purchased content for an extended period, compensation in the form of Platform Credits or a partial refund may be provided.
• If a product is discontinued before you have completed it, you may receive a prorated refund or equivalent access to a replacement product.
• Platform Credits do not expire, are non-transferable, and cannot be redeemed for cash.

10. Cancelamento de assinaturas

Para produtos e serviços oferecidos por assinatura recorrente, aplicam-se as seguintes condições de cancelamento e reembolso:

• You may cancel your subscription at any time through your account dashboard or by contacting our support team.
• Cancellation takes effect at the end of the current billing cycle. You will retain access to the subscription benefits until the end of the paid period.
• No prorated refunds are provided for partial billing periods. If you cancel mid-cycle, you will not receive a refund for the remaining days.
• Renewals that have already been processed are non-refundable. To avoid unwanted charges, cancel your subscription at least 48 hours before the next billing date.
• If an auto-renewal charge occurs after you have requested cancellation (due to processing delays), contact our support team for resolution.

11. Compras promocionais e com desconto

Produtos adquiridos durante campanhas promocionais, ofertas relâmpago ou com códigos de cupom ou desconto geralmente são não reembolsáveis, sujeito às seguintes condições:

• Unless the specific promotional terms explicitly state that refunds are permitted.
• Free or complimentary products, bonus items, or gifts included with a purchase are not eligible for separate refunds.
• If a refund is approved for a discounted purchase, the refund amount will be based on the actual amount paid (after discount), not the original list price.
• Coupon codes and promotional credits used in a refunded purchase may or may not be reinstated, at BCC's sole discretion.

12. Contestações de cobrança e disputas de pagamento

Recomendamos que entre em contato diretamente com nossa equipe de suporte para resolver qualquer questão relacionada à cobrança antes de solicitar um estorno ou contestar um pagamento junto ao seu banco ou à emissora do cartão.

Se recebermos uma notificação de contestação de pagamento, responderemos ao provedor de pagamentos com a documentação pertinente à transação. Se a contestação for considerada injustificada, sua conta poderá permanecer suspensa até que a pendência referente ao valor contestado seja resolvida.

13. Atividades restritas e perda do direito ao reembolso

Você não terá direito a nenhum reembolso (parcial ou integralmente) se o Blockchain Council estiver tomando medidas contra você devido ao envolvimento em "Atividades Restritas", conforme definidas em nossos Termos e condições. As Atividades Restritas incluem, entre outras:

• Sharing, distributing, or reselling course materials or certification content without authorization.
• Using automated tools, bots, or scripts to access or interact with the Platform.
• Attempting to manipulate or cheat on certification examinations.
• Creating multiple accounts to exploit promotional offers or free trials.
• Engaging in any form of fraud, misrepresentation, or abuse of the Platform.
• Violating intellectual property rights or anti-piracy policies.

14. Circunstâncias excepcionais

O BCC reconhece que podem ocorrer circunstâncias excepcionais. Nas situações a seguir, as solicitações de reembolso poderão ser analisadas fora do prazo padrão de 7 dias, a critério exclusivo do BCC:

• Documented medical emergencies that prevent you from using the purchased service for an extended period.
• Significant and verified technical failures on BCC's side that render the purchased product unusable despite reasonable troubleshooting efforts.
• Natural disasters, government-imposed restrictions, or other force majeure events that prevent access to the Platform.
• Death or incapacitation of the account holder (request by legal representative with proper documentation).

Solicitações em circunstâncias excepcionais devem ser acompanhadas de documentação comprobatória adequada e serão analisadas caso a caso pela nossa equipe de gestão.

15. Alterações nesta Política

O BCC se reserva o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas nesta página, com a atualização da data de "Última atualização". Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados, sempre que viável.

As solicitações de reembolso serão processadas de acordo com a versão desta Política que estava em vigor no momento da compra original, a menos que a Política atualizada seja mais favorável ao cliente.

16. Entre em contato

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Reembolso ou desejar solicitar um reembolso, entre em contato conosco: